Replication data for: Declaração sobre os direitos e propriedade intelectual dos arquivos e obras de Michel Foucault

Dra. Luana Saturnino Tvardovskas (UNICAMP) e do Prof.

Dr. Orazio Irrera (Université Paris 8), é resultado de pesquisas realizadas em arquivos sobre Michel Foucault ainda inéditos, disponíveis apenas para consulta presencial na Bibliothèque nationale de France (BnF) e no Institut Mémoires de l’Édition Contemporaine (IMEC). Em conformidade com as regras de propriedade intelectual previstas na legislação francesa, que assegura aos herdeiros e responsáveis legais o direito de posse, disponibilização e divulgação desses materiais, torna-se impossível incluir tais conteúdos para consulta em novos bancos de dados, salvo aqueles pertencentes à Bibliothèque nationale de France (BnF), conforme atesta a declaração (anexa a este documento) de M. Philippe Chevallier, responsável legal por esses acervos.