Questionários e Termos de Consentimento Livre e Esclarecido utilizados na pesquisa sobre critérios de qualidade ambiental de pequenas minerações de cava a céu aberto

A pesquisa observou os princípios éticos aplicáveis a estudos envolvendo a participação de seres humanos e foi submetida e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), conforme Parecer nº 7.533.091, CAEE nº 84615024.0.0000.5404. Conforme estabelecido no projeto de pesquisa aprovado pelo CEP, nenhum dado referente à identificação dos especialistas e suas respostas completas serão divulgados.

Essas informações são acessíveis exclusivamente ao pesquisador responsável e à equipe de pesquisa autorizada. Todo e qualquer dado proveniente da pesquisa é mantido sob sigilo e com acesso restrito à equipe de pesquisa. O armazenamento dos dados observa as normas de segurança e privacidade estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, sendo adotadas medidas de proteção adequadas para preservar a confidencialidade das informações.

Em razão das condições estabelecidas no protocolo de pesquisa aprovado pelo CEP e dos compromissos assumidos quanto à confidencialidade das informações fornecidas pelos participantes, os dados produzidos a partir da participação dos especialistas possuem acesso restrito, não sendo permitida sua disponibilização ou redistribuição pública. Os materiais disponibilizados neste registro restringem-se aos questionários utilizados na pesquisa e aos respectivos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), nas versões em língua portuguesa e língua inglesa.

De acordo com o protocolo aprovado, todos os dados obtidos durante a pesquisa serão apagados em 28/02/2030. Para maiores informações, contatar os responsáveis.