Matriz analítico-operacional para delimitação e interpretação das subclasses de governança e soberania de dados: notas de escopo, critérios de enquadramento e base documental verificável

O instrumento apresenta, para cada subclasse, nota de escopo, termos indicativos, limites de enquadramento, exemplos ilustrativos e base documental com localização verificável. As subclasses abrangem proveniência territorial e comunitária; autoridade para controle; consentimento e escopo de uso; sensibilidade cultural ou territorial e classificação de risco; nível de acesso e modalidade; granularidade de abertura; condições de reuso e licenciamento compatível; benefício coletivo e reciprocidade; e recusa, retirada e revisão periódica.

A matriz foi elaborada como sistematização complementar de uma pesquisa qualitativa, documental, analítica e propositiva, articulando a Taxonomia da Ciência Aberta, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Recomendação da UNESCO sobre Ciência Aberta e os princípios CARE. Seu objetivo é favorecer a rastreabilidade da fundamentação conceitual e normativa da proposta e apoiar futuras aplicações, análises e validações em repositórios de dados e arquivos acadêmicos, especialmente em contextos envolvendo dados territorialmente sensíveis e soberania de dados indígenas.